Home- busca: Jose Luiz Quadros de Magalhaes
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 16:25
Saiba quais direitos após a morte toda pessoa tem no Brasil
*Por João Paulo Magalhães, sócio do Grupo Colina dos Ipês.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Maio de 2023 - 11:35
FGV Direito SP realiza evento sobre os 80 anos da CLT com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça
Evento ocorre dia 25, a partir das 19h; e dia 26, às 9h, na sede da Escola.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 12:40
A dívida maior do espião do mundo é com a justiça social
Os EUA (dizem os pessimistas e antiamericanistas), sem orçamento aprovado, estariam à beira da falência (devem mais de 16 trilhões de dólares). De acordo com a minha opinião a maior dívida deles é com a ética e a justiça social
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2015 - 16:04
Habeas Corpus. Roubo Duplamente Circunstanciado. Prisão Preventiva. Inidônia
Habeas corpus. Falta de indicação de elementos concretos a prisão preventiva. Flagrante de ilegalidade
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Doutrina » Internacional Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 15:20
Noruega como modelo de reabilitação de criminosos
O Brasil é responsável por uma das mais altas taxas de reincidência criminal em todo o mundo. No país a taxa média de reincidência (amplamente admitida mas nunca comprovada empiricamente) é de mais ou menos 70%, ou seja, 7 em cada 10 criminosos voltam a cometer algum tipo de crime após saírem da cadeia
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Abril de 2010 - 01:00
Os Direitos Humanos na Europa e suas diferentes esferas de proteção.
José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior é Advogado, bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão- FAPEMA, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduando em Docência do Ensino Superior e Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade do Minho em Portugal. Texto elaborado: 06/2009.
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Julho de 2013 - 10:05
A aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia: um estudo lusitano - brasileiro com base na teoria geral do direito policial de Guedes Valente
O artigo aborda a questão da aplicação do Princípio da Insignificância pelo Delegado de Polícia em sua função de Polícia Judiciária e na condição de carreira jurídica. A questão é discutida na doutrina, sendo apresentados os argumentos existentes sobre o tema, bem como um breve estudo do próprio princípio em discussão. O referencial teórico é assentado na Teoria Geral do Direito Policial do autor lusitano Guedes Valente
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Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 13:48
Breve anotações Atécnicas à nota "Atécnica" 7ª. CCR N. 1, de 2014 do Ministério Público Federal
Foi aprovada e segue para sanção presidencial a MPV 657/2014 que enseja autonomia necessária à Polícia Federal, mantendo seus cargos de direção restritos aos Delegados de Polícia que hierarquicamente, por natureza, ocupam os postos de presidência das investigações
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
Governança e democracia eletrônica
José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior. Advogado, bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão- FAPEMA, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduando em Docência do Ensino Superior e Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade do Minho em Portugal.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2024 - 13:36
IAB homenageia primeiro advogado de Rondônia com a Medalha Luiz Gama
Rondônia, com a Medalha Luiz Gama, destacando sua luta pela Justiça e igualdade racial no estado
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Julho de 2023 - 13:10
Imóvel alugado: de quem é a responsabilidade pelos reparos
Especialista detalha quais as responsabilidades do locador e do locatário.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 30 de Maio de 2023 - 12:16
Advogado ensina como agir com cobrança da Netflix
Cobrança por compartilhamento pode configurar uma violação ao Código de Defesa do Consumidor.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Março de 2023 - 13:31
O papel da remuneração no desempenho do escritório de advocacia
Por Fernando Henrique Oliveira Magalhães.
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Doutrina » Comercial Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 15:23
Adoção do ágil nas empresas e o desafio das mudanças culturais
Por Deyvid Washington de Magalhães, gerente de Fábrica de Software da SONDA.
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Apoiadores Publicado em 14 de Maio de 2020 - 12:31
Política tributária transformada em instrumento para manutenção de empregos
O presente texto fala sobre a Política tributária transformada em instrumento para manutenção de empregos.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 03:00
Estabilidade acidentária nos contratos de experiência
José Otávio de Almeida Barros Junior, Advogado Trabalhista, Especialista em Direito Empresarial pela UNINOVE e Bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru/SP.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Maio de 2007 - 01:00
O dano moral no acidente do trabalho e a responsabilidade civil objetiva do empregador
José Otávio de Almeida Barros Junior, Advogado Trabalhista, Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru - ITE e Pós Graduando em Direito Empresarial pelo Centro Universitário Nove de Julho - UNINOVE. Maio/2007
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Conselho Federal de Corretores de Imóveis. Multa. Exercício irregular da profissão.
de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências, não prevê expressamente a aplicação de multa à pessoa física não inscrita nos quadros do órgão.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 18:45
Advogados e magistrados são contra aumento da idade para aposentadoria compulsória
Elevação dificultaria a renovação dos quadros e a oxigenação de ideias, indo contra o interesse público
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 17 de Maio de 2013 - 12:10
Militar desligado dos quadros do ministério do exército/defesa.
Administrativo. Mandado de segurança. Reintegração de posse. próprio nacional residencial.
